Processo 99753/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 18/03/2009 13:54
Autuado em 18/03/2009 13:54
Oficio de encaminhamento 014/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 611/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   611/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010 Acórdão   611/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA
Interessado JOAQUIM ANTONIO PEDROSO NETTO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 16:58 do Protocolo nº 322058/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1354/09-OCN-DCM do Sr. Joaquim A. P. Netto.
13/07/2009 13:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1354/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 611/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 08:15 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:52 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 515/2010 -
24/03/2010 10:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2010 -
19/03/2010 10:24 SMPjTC  
08/03/2010 13:54 S2C  
03/03/2010 16:38 DG  
22/12/2009 11:14 GAJTL  
17/12/2009 13:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1391/2009 -
15/12/2009 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2915/2009 -
04/12/2009 15:42 SMPjTC Parecer nº 16061/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
18/03/2009 15:20 DCM Instrução nº 1531/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais.
18/03/2009 15:20 DCM Instrução nº 3951/2009 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
18/03/2009 15:20 DCM Ofício de Contraditório nº 1354/2009 -
18/03/2009 13:53 DP  

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